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janeiro, 2018

dezembro, 2017

  • 21 dezembro

    Justiça determina que 12 postos em Jataí terão que reduzir margem de lucro

    Os moradores de Jataí terão de volta um combustível mais em conta. É que o juiz da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, determinou que 12 postos de combustíveis retornem imediatamente a margem de lucro médio praticado em fevereiro passado. A medida é um pedido do município, que propôs ação civil pública após o …

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  • 21 dezembro

    Liminar proíbe Estado de apreender veículos com IPVA vencido, em Goiás

    Decisão também determina que motoristas consigam pagar licenciamento a parte. Sefaz informou que vai recorrer; já PM, Detran-GO e SSPAP disseram que ainda não foram notificados. A Justiça determinou a suspensão imediata da apreensão de automóveis que estejam com o Imposto de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido, em Goiás. A decisão foi tomada pela juíza Zilmene …

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  • 19 dezembro

    Mauro Filho: projeto prevê multa por maus-tratos a animais

    A Câmara aprovou projeto de lei do vereador Mauro Bento Filho que determina o pagamento de multa de R$ 500,00 a quem permitir a permanência de animais em logradouros públicos, conduzir cães sem uso de focinheira e enforcador, praticar maus-tratos aos animais e abandono. O projeto modifica os artigos 86 e 169 do Código de Postura do Município.     …

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  • 19 dezembro

    Gildenício defende sanções à Celg em caso de quedas de energia

    O vereador Gildenício Santos sugeriu à Curadoria de Defesa do Consumidor da 4ª Promotoria de Justiça de Jataí e ao Procon que proponham ações judiciárias visando a aplicação de sanções à Celg nos casos de interrupção injustificada do fornecimento de energia elétrica. “Ante a má qualidade do serviço prestado pela empresa, têm-se intensificado as ações civis públicas por dano moral …

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