França vai processar Google e Apple por práticas comerciais abusivas

O ministro da Economia e das Finanças da França, Bruno Le Maire, anunciou nesta quarta-feira (14) que o Estado processará Apple e Google por “práticas comerciais abusivas” e calculou que a punição pode alcançar “milhões de euros”.

“Eu acredito em uma economia baseada na Justiça e, portanto, vou levar Google e Apple ao Tribunal Comercial de Paris por práticas comerciais abusivas, no que diz respeito às startups francesas”, afirmou à rádio RTL.

O ministro francês fez a revelação em um momento de grande tensão comercial com os Estados Unidos, após a decisão do presidente Donald Trump de impor sobretaxas de 25% e 10% sobre as importações de aço e alumínio, respectivamente.

Le Maire afirmou que as startups estão submetidas a impostos quando negociam a venda de seus aplicativos ao Google e Apple, que “também recuperam os dados”.

“Ambos [Google e Apple] podem mudar unilateralmente os contratos”, acusou. O ministro disse que a situação é “inaceitável”.

“Considero que Google e Apple, por mais poderosos que sejam, não devem tratar nossas startups e nossos desenvolvedores da maneira que fazem hoje em dia.”

Le Maire afirmou que a ação judicial deve resultar em uma “multa de milhões de euros”.

“Minha responsabilidade é garantir a ordem pública econômico. Existem regras. Há uma justiça e deve ser respeitada”, disse.

No ano passado, Le Maire defendeu em Washington uma proposta do governo para aplicar taxas a gigantes tecnológicos da Internet, como Google, Apple, Facebook e Amazon, por seu volume de vendas e não por seus lucros, algo que foi rejeitado pelos Estados Unidos.

Fonte: G1

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