Portal Centrooeste Portal de notícias com informações de credibilidade e comentários de colunistas em vídeos diários. Noticias em tempo real e autoral, Portal Centrooeste, o seu canal informativo!
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quarta-feira (4/4) contra o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula pode ser preso em segunda instância.
O primeiro voto foi do ministro Edson Fachin, que decidiu pela rejeição do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Segundo a votar, o Ministro Gilmar Mendes foi a favor da aceitação do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O voto do ministro foi antecipado em virtude de uma viagem a Lisboa.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux seguiram o voto do relator. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello, votaram a favor do habeas corpus preventivo. Desse modo, com empate nos votos, coube à ministra Carme Lúcia a decisão final. Seguindo, também, o relator seu voto foi contra o habeas corpos preventivo do ex-presidente.
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira foi proferido pela ministra Rosa Weber.
Há dois anos, quando o Supremo analisou a questão da prisão após segunda instância, a ministra votou contra a execução provisória de condenados. No entanto, até o momento, ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Na última semana, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não muda a sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por considerá-lo protelatório.
Fonte: Jornal Opção
