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Desembargadores aprovaram, por unanimidade, o habeas corpus do bispo Dom José Ronaldo Ribeiro e os outros padres presos na operação que apurou desvio de dízimo da Diocese de Formosa. A decisão é de 13h20 desta terça-feira (17), e o alvará de soltura deve ser expedido até o final do dia.
O Tribunal de Justiça confirmou que os documentos estão sendo confeccionados. O advogado do bispo, Lucas Rivas, disse que pautou a defesa em três pontos.
“[Argumentamos] Que não procedem as alegações de associação criminosa, que o dom Ronaldo não representa risco à instrução criminal e que também não representa risco à ordem publica”, declarou.
Advogado dos outros sete detidos, Thiago Santos Aguiar de Pádua disse que as provas do MP-GO não se sustentam. “Daquela fumaça toda produzida pelo promotor e pelo juiz, fica clara a perseguição religiosa”, declarou.
Os desembargadores determinaram que o passaporte do bispo ficará retido, ou seja, ele está proibido de sair do país.
Prisões
Além de Dom José Ronaldo Ribeiro, o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, o monsenhor Epitácio Cardozo, três padres e dois empresários estão presos desde 19 de março apontados como envolvidos no esquema. Os oito estão em uma ala isolada do recém-inaugurado presídio da Formosa. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informouàs 14h ainda não ter sido comunicada sobre o habeas corpus.
O juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou em 27 de março o bloqueio de bens dos seis clérigos, dois empresários e do secretário da Cúria. O limite é de até R$ 1 milhão por cada. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.
Investigações
As investigações sobre o desvio de dízimo começaram no ano passado, após denúncias de fiéis. Eles afirmaram que as despesas da casa episcopal subiram de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde a chegada do bispo Dom José Ronaldo, em 2015. Na ocasião, o clérigo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.
Segundo o MP-GO, o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de dízimos, doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça foram usadas na apuração. O grupo teria comprado uma fazenda de gado, carros de luxo e uma lotérica com os recursos.
A operação culminou com apreensões em Formosa, Posse e Planaltina. Durante as apreensões, foi encontrado dinheiro escondido em fundo falso de armário.
