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O Hospital Estadual Materno Infantil (HMI) informou que deu alta neste domingo (22) à garota de 11 anos que está grávida e foi internada por suspeita de H1N1. A menina foi recebida na unidade de saúde no dia 14, com febre alta e falta de ar, e chegou a ser levada para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De acordo com o hospital, ela foi liberada após equipe multiprofissional “verificar que a paciente apresentava boas condições clínicas”.
A menina deu entrada no hospital com 28 semanas de gestação. O pai do bebê é namorado dela e tem 17 anos. A Polícia Civil informou que já concluiu o inquérito, que corre em segredo de Justiça, e que acompanha o caso. Por lei, sexo com menores de 14 é considerado estupro de vulnerável.
O HMI informou que o exame para a confirmação ou descarte da suspeita de Influenza foi realizado em Ceres, cidade onde a paciente recebeu os primeiros cuidados e de onde foi encaminhada.
O resultado, portanto, será repassado à família pelo município.
O pai da garota de 11 anos afirmou à TV Anhanguera que sempre foi contra o relacionamento, justamente pela idade da filha, e revela que ainda não sabe como proceder em relação ao assunto. “Uma criança com outra criança, né. O que eu vou fazer?”, desabafou.
A família vive em Goianésia, na região central de Goiás. O pai disse que não autorizou o namoro, mas alega que não teve como impedir a relação dos dois, apesar da pouca idade.
“Quando ele falou para mim que ia namorar minha filha, [eu disse] mas ela é menininha, novinha demais. Não deixei, mas aí eu não posso ficar junto direto, nem no colégio buscando”, afirmou.
Investigação
Ao saber da gestação, o pai procurou o Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Civil. A investigação estava a cargo da delegada Poliana Bergamo, que já concluiu o procedimento e o encaminhou ao Ministério Público.
Segundo ela, o adolescente afirmou, em depoimento, que o os dois já namoram há um ano e que ele não sabia que manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado crime, mesmo quando há o consentimento.
“Mesmo se ela namora, mantém um relacionamento consentido ou se já teve experiência sexuais anteriores, é irrelevante o consentimento dela. Há uma presunção absoluta de violência nesses casos”, pontua.
Por isso, ele pode cumprir medida socioeducativa por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Se for condenado, o prazo máximo de internação é de 3 anos.
O Ministério Público de Goiás informou que está acompanhando o caso e já se manifestou junto ao Poder Judiciário. Porém, todas as informações estão em segredo de Justiça.
O juiz da Infância e Juventude de Goianésia, André Reis Lacerda, explicou que é preciso conscientizar os menores não só sobre os riscos de uma gravidez com idade tão baixa, mas também sobre o período após o nascimento do bebê.
“Às vezes a gente tem que considerar que eles sabem o que está sendo feito. A diferença é que eles não sabem das consequências disso. Por isso a lei presume essa vulnerabilidade e a gente tem que agir para proteger o máximo possível essas crianças e adolescentes”, destaca.
Fonte: G1
