Toffoli Derruba Decisão Que Mandou Soltar Presos em 2ª Instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.

Agência Brasil

Check Also

Jataí se Prepara para o Desfile do 130º Aniversário em 31 de Maio

Jataí se prepara para celebrar seu 130º aniversário, comemorado em 31 de maio, com um …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *