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A Secretaria de Estado da Economia apresentou, nesta quinta-feira, 19, como irá funcionar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2020. De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização, Mário Bacelar, e o gerente de IPVA, Jorge Arêas, o tributo deve ficar 3,44% mais barato no ano que vem em relação a 2019.
A expectativa bruta de arrecadação com o IPVA no próximo ano é de R$ 1,8 bilhão. Durante os esclarecimentos sobre o calendário do IPVA, isenções, alíquotas e a tabela FIPE, Mário Bacelar enfatizou que “do ano passado pra cá não houve majoração de nenhuma alíquota desses valores que serão cobrados dos proprietários de veículos”.
O superintendente de Controle e Fiscalização alertou que as isenções relacionadas a pessoas com necessidades específicas, feirantes, taxistas, mototaxistas e ônibus de turismo, por exemplo, não são automáticas, visto que é preciso fazer o requerimento. Para o próximo ano permanece o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais. “A redução da base de cálculo para 50% se aplica aos veículos 1.0 e às motos até 125 cilindradas, desde que o contribuinte não tenha multa e esteja adimplente”, explica Jorge Arêas.
Nota Fiscal Goiana
A Nota Fiscal Goiana é um programa da Secretaria da Economia, no qual o contribuinte se cadastra para adquirir pontos para o desconto do IPVA. “Se ele informar o CPF em todas as suas compras, esses valores vão sendo acumulados, se transformam em pontos, e esses pontos são convertidos de acordo com uma tabela, numa faixa de desconto de 5% até 10% sobre o valor do imposto, podendo chegar a R$ 190 milhões”, explica Jorge Arêas.
Números
Goiás tem frota de 4 milhões de veículos, mas somente 2 milhões e 180 mil veículos são tributados pelo IPVA. Há isenções para portadores de necessidades especiais e também para veículos mais de 15 anos de fabricação, entre outros. Também há redução de 50% do IPVA para veículos populares (carros 1.0 e motocicletas 125 cc) e de 5% a 10% para participantes do programa Nota Goiana. A Secretaria da Economia prevê receita de R$ 1,8 bilhão do IPVA em 2020. Do total de veículos em circulação em Goiás, 30% estão em Goiânia.
Fonte: jornal opção
