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O Senado aprovou um projeto de lei que amplia a lista de beneficiários do auxilio emergencial de R$ 600,00. De acordo com o texto enviado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, novos profissionais passam a ter direito ao benefício.
Dentre eles estão: pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos; agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões.
Mas não só. Também estão contemplados os cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação; taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros e entregadores de aplicativo.
Se sancionado da maneira que foi aprovado, serão contemplados também as diaristas, cuidadores, babás; agentes de turismo, guias de turismo; seringueiros, mineiros, garimpeiros; ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados; profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, bem como os trabalhadores envolvidos na realização das competições.
Também ingressam a lista os barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato; garçons; manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza; empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares.
Por fim, fecham a lista dos contemplados os empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta; sócios de pessoas jurídicas inativas; produtores em regime de economia solidária; professores contratados que estejam sem receber salário.
Vai vetar?
Ao mesmo tempo em que parlamentares aprovavam o aumento na lista de beneficiários, o Governo Federal recuou e anunciou que não irá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. A promessa de antecipar os valores partiu do ministro Onyx Lorenzoni. No entanto, o Ministério da Cidadania argumentou que devido a alta adesão do auxílio o governo precisará recorrer a créditos suplementares para honrar o compromisso.
A ideia era que o governo começasse a pagar, ainda nesta quinta-feira, 23, uma parte dos beneficiários; o que não ocorrerá. Por meio de nota, o ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal reforçaram o desejo cumprir o que havia sido prometido, porém, reafirmou que a medida precisou ser adotada para que nenhum dos cidadãos cadastrados fosse prejudicado.
“Devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder contemplar o atendimento a todos”, diz um trecho do documento enviado à imprensa.
Fonte: Jornal Opção
