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A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) ignorou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e continuou orientando para que homossexuais não possam doar sangue. Ofício reproduzido no portal do Ministério da Saúde orienta todos os laboratórios que realizam coleta de sangue a não cumprirem a decisão do STF até que haja “conclusão total”.
O acórdão da decisão que permitiu as doações ainda não foi publicado no Diário Oficial de Justiça.
Reportagem do jornal Estado de São Paulo mostra que mesmo com a decisão da Suprema Corte de permitir a doação de sangue, hemocentros de todo o país ainda rejeitam.
O Estado de São Paulo ouviu integrantes do Supremo e eles avaliam que a decisão vale desde o momento da conclusão do julgamento, no dia 22 de maio.
Na julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou inconstitucional as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que dificultam a doação de sangue por homens homossexuais.
