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Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na quinta-feira (17) os projetos que criam uma contribuição sobre produtos agropecuários para ser investida na manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos. O dinheiro será administrado por um fundo dentro da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). A votação aconteceu em meio a protestos de representantes do setor.
A taxa do agro, como o projeto elaborado pelo governo ficou conhecido, será de no máximo 1,65% sobre produtos agropecuários produzidos. Os detalhes sobre a taxa ainda serão definidos pelo governo após a aprovação do projeto.
Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a contribuição é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. A taxa, que já existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final.
Foram aprovados dois projetos: um que cria a contribuição e o outro que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que vai administrar o valor arrecadado com a taxa. Para que entre em vigor, os projetos precisam ser aprovados em uma segunda votação, marcada para a próxima terça-feira (22), e serem sancionados pelo governo.
Produtores agropecuários protestaram na Assembleia Legislativa. Eles levaram faixas contra os projetos e gritavam palavras de ordem.
O presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), pediu que os deputados votassem contra o projeto. “Eu vou colocar em apreciação do plenário, mas o meu voto é contra”, disse.
A expectativa do governo com o projeto é arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O valor compensaria a perda do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis e energia determinado pelo governo federal.
“Esse recurso não vai para o tesouro. Esse recurso vai para um fundo específico para manutenção das rodovias que o próprio agronegócio utiliza. O máximo que está no projeto é 1,65%, mas sabemos que vários outros produtos vão ser até abaixo de 1%. É uma forma do agro também contribuir com o estado de Goiás”, disse o deputado Talles Barreto (UB).
Os deputados ligados ao setor do agronegócio disseram que o projeto é inconstitucional e não há como saber detalhes do impacto da nova taxa. “A criação de uma taxa sobre a produção agropecuária sacrifica o produtor rural de Goiás e também encarece o preço dos alimentos no supermercado”, disse o deputado Paulo Trabalho (PL).
Votaram a favor da taxa do agro:
- Álvaro Guimarães (UB)
- Bruno Peixoto (UB)
- Dr. Antonio (UB)
- Rubens Marques (UB)
- Talles Barreto (UB)
- Tião Caroço (UB)
- Virmondes Cruvinel (UB)
- Amilton Filho (MDB)
- Charles Bento (UB)
- Francisco Oliveira (MDB)
- Lucas Calil (MDB)
- Thiago Albernaz (MDB)
- Zé da Imperial (MDB)
- Cairo Salim (PSD)
- Max Menezes (PSD)
- Wilde Cambão (PSD)
- Coronel Adailton (PRTB)
- Dr. Fernando Curado (PRTB)
- Julio Pina (PRTB)
- Jeferson Rodrigues (Republicanos)
- Rafael Gouveia (Republicanos)
- Henrique César (PSC)
Votaram contra a taxa do agro:
- Lissauer Vieira (PSD)
- Antônio Gomide (PT)
- Delegada Adriana Accorsi (PT)
- Alysson Lima (PSB)
- Amauri Ribeiro (UB)
- Sérgio Bravo (PSB)
- Helio de Sousa (PSDB)
- Major Araújo (PL)
- Zé Carapô (Pros)
- Cláudio Meirelles (PL)
- Delegado Humberto Teófilo (Patriota)
- Delegado Eduardo Prado (PL),
- Paulo Cezar Martins (PL)
- Chico KGL (UB)
- Paulo Trabalho (PL)
- Gustavo Sebba (PSDB)
Fonte:G1
