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A juíza Lígia Nunes de Paula, que condenou o médico ginecologista pelo estupro de 21 mulheres, em Anápolis, a 55 km de Goiânia, afirmou na sentença que medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi condenado a mais de 277 anos de prisão.
O advogado Carlos Eduardo Gonçalves Martins, que defende o médico, afirmou que vai recorrer da condenação e informou que o condenado está preso. Nicodemos já havia sido condenado em abril de 2022 a 35 anos de prisão pela justiça de Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal.
Na sentença, ao falar sobre o modus operandi do médico, a juíza afirma que ele tratou as vítimas como “coisas” para realizar as vontades pessoais e egoísticas dele. Paula destaca que mesmo que não haja conjunção carnal o crime de estupro foi cometido, simplesmente, com toque corporal.
“Toques indevidos, beijos lascivos, contemplação lasciva, dentre outros casos, a depender do contexto e da forma como foram praticados, são idôneos a configurar a prática de ato libidinoso e, por consequência, a caracterização do crime de estupro ou de outro delito contra a dignidade sexual”, diz.
A juíza explica ainda que o modus operandi do médico era acobertado sob o pretexto de um exame técnico. “O exame de toque foi desvirtuado pelo réu, acompanhados de perguntas desconexas sem pertinência com a consulta médica, como ‘sua vagina é apertadinha, seu marido tem o ‘pênis pequeno’’”, descreve.
Com isso, Paula destaca na sentença que a medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. “Essa indispensável profissão não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”, finaliza.
Fonte:G1
