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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, na manhã desta quinta-feira (8), que é “imperativo” regular as redes sociais. Na avaliação do magistrado, há uma “premissa evidente” de que é necessário balizar, nas plataformas, os “comportamentos coordenados inautênticos e conteúdos socialmente inaceitáveis”.
Segundo Barroso, postagens com tais conotações podem ser perigosas para a democracia, os direitos fundamentais e a saúde pública. O ministro alertou que estabelecer o ponto de equilíbrio com relação a tal controle de conteúdo não é fácil, mas ressaltou como a regulação é consenso no “mundo civilizado”.
O presidente do STF ainda indicou que fazer a “sintonia fina” sobre o tema está a cargo do Legislativo.
– Precisamos fazer, na vida e no Brasil, com que mentir volte a ser errado de novo. Nenhuma tese ou causa que precise de mentira e ódio pode ser uma causa boa. Estamos precisando de um certo choque de civilidade, voltarmos ao tempo em que pessoas que discordavam possam sentar na mesma mesa, mesmo que não pensassem da mesma forma. Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, é meu parceiro na construção de um mundo plural, uma sociedade aberta e democrática – disse.
As declarações se deram durante o seminário internacional Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa em Brasília (DF). Em sua exposição, Barroso dissertou sobre como as ideias de democracia, revolução digital, proteção dos direitos fundamentais e desinformação estão conectadas no mundo contemporâneo.
De acordo com o ministro, há uma série de “subprodutos negativos da vida digital” que se procura equacionar; como o fato de que, com as redes sociais, qualquer tipo de informação chega ao espaço público sem filtro, havendo risco à democracia, aos direitos fundamentais e à saúde pública.
Além disso, o ministro criticou o aumento da polarização e radicalização com o que chamou de “tribalização da vida”. Barroso frisou como grupos criam suas próprias narrativas “em um mundo que a mentira passou a ser um instrumento aceitável de veiculação de ideias e posições políticas”. Além disso, destacou o papel da imprensa e pregou que “pessoas têm direito à própria opinião, mas não aos próprios fatos”.
Nesse contexto, o ministro explicou como a “ideia inicial de que a internet devia ser livre, aberta e não regulada infelizmente se revelou uma utopia”. Segundo Barroso, havia um ideal libertário sobre as plataformas:
– Na verdade, a internet não virou a grande ágora que se imaginava, o fórum de debate civilizado.
*AE
