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Um advogado denunciou ter sido agredido e ameaçado de morte por um policial penal durante uma revista na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Gabriel Castro afirmou que foi agredido com coronhadas na cabeça e na nuca, além de ter sido algemado e colocado de joelhos na frente de outros advogados.
Como o nome do policial não foi divulgado, o g1 não conseguiu localizar a defesa dele para que se posicionasse até a última atualização desta reportagem. Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) informou que afastou o servidor e que instaurou um procedimento de sindicância para apurar os fatos (veja nota completa abaixo).
A vítima disse que foi abordado pelo policial ao tentar passar pelo raio-x, a fim de atender um cliente, na quarta-feira (24). Neste momento, o suspeito perguntou se o advogado tinha uma carta no bolso e pediu para ele a mostrasse, porém, o homem afirmou que não transportava nada e pediu para que ele conferisse no aparelho. O servidor, conforme Gabriel, não teria gostado da resposta.
“Ele entendeu isso como um desrespeito, uma afronta à autoridade dele. Ele se levantou e sacou uma arma de fogo, apontou ela pra mim e encostou no meu rosto. Depois me jogou na parede e me deu uma coronhada. Ele continuou a me ameaçar, colocando a arma no meu rosto e falando que iria dar um tiro na minha cara, que eu merecia morrer”, contou.
Ato de repúdio
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) informou que está acompanhando o caso e que acompanhou a vítima até o 4º Distrito Policial da Polícia Civil para representar criminalmente contra o suspeito. Para o órgão, “a conduta do agente público é lastimável e contraria não só as prerrogativas da advocacia, mas o direito constitucional do cidadão”.
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) também publicaram, nesta quinta-feira (25), notas em repúdio à agressão contra o advogado.
A Abracrim afirmou que deve ser mantida “a dignidade humana em todas as relações exercidas dentro do sistema prisional, por seus servidores, respeitando as prerrogativas da advocacia, para o exercício de suas funções”.
A Anacrim, por sua vez, destacou ser “inaceitável que em pleno ano de 2023 ainda tenhamos que conviver com práticas autoritárias e ilegais por praticadas por servidores públicos que tem o papel de proteger o cidadão”.
NOTA DGAP
“A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) afastou o policial penal que teria agredido um advogado na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (CPP) na quarta-feira (24). De acordo com a Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-GO, Gabriel Machado Ferreira de Castro de Nunes foi até a CPP para atender um cliente e, ao passar pelo raio-x, o policial disse que ele tinha uma carta no bolso e pediu para ele mostrasse, mas o advogado disse que não. Depois disso, o agente teria jogado Gabriel Machado no chão e colocado uma arma na cabeça dele e o ameaçou de morte.
Depois do ocorrido, o profissional registrou o caso na Polícia Civil e fez um exame de corpo de delito no IML, o Instituto Médico Legal. Em nota, a DGAP, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, informou que, além do afastamento, o órgão instaurou procedimento de sindicância para apuração dos fatos. A DGAP reitera que não compactua com condutas que possam ir contra a honra, moral ou integridade física de qualquer cidadão. O OAB disse que vai tomar providências e que é contrária a qualquer tipo de violência.”
Fonte:G1
