Afinal, o que pode acontecer com Lula nas eleições de 2018?

(Paulo Whitaker/File Photo/Reuters)

Você sabe: Lula lidera corrida presidencial de 2018. De acordo com o Datafolha, se as eleições para presidente tivessem acontecido no mês passado, estaríamos vivendo um segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro, respectivamente com 30 e 16 pontos percentuais.

Mas as eleições não foram mês passado. E de lá pra cá, muita coisa aconteceu. A principal, no campo da política, é bem óbvia: o juiz federal Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E isso deixou uma grande pergunta no ar: afinal, o que essa condenação significa para as eleições?

Não há uma resposta só. Na verdade, os cenários são complexos, e a explicação curta é simples e inútil: pode acontecer qualquer coisa. As inúmeras interpretações da legislação brasileira e as possíveis decisões a serem tomadas no próximo ano variam desde uma candidatura impedida até mais quatro anos com o petista no poder. A resposta longa, no entanto, é muito mais capciosa, e por isso a dividimos em cenários. Isso é o que pode acontecer com Lula nas eleições de 2018:

1 – Lula tem sua candidatura impedida pela Lei da Ficha Limpa

Em termos eleitorais, a decisão de Sérgio Moro não é decisiva. Ele condenou Lula em primeira instância, o que não é suficiente para barrar uma candidatura. A Lei Complementar nº. 135 de 2010, também conhecida como Ficha Limpa, é clara: perdem o direito de se candidatar políticos condenados por um “órgão colegiado”. Na prática, o réu tem que ser condenado por um grupo.  No caso do ex-presidente, o julgamento vai ficar a cargo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em Curitiba. Lá, um time composto por um desembargador-relator, um desembargador-revisor e um terceiro desembargador julgará o destino do petista. Vence a maioria. “O revisor e o terceiro juiz podem não acompanhar o relator. Você pode ter 3 votos pela absolvição, 3 pela condenação, ou um 2 contra 1 para qualquer situação”, explica Flávio Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie ecofundador do Observatório Constitucional Latino Americano (OCLA). Se o TRF manter a condenação, o ex-presidente é considerado ficha suja e impedido de se candidatar.

A única esperança de Lula seria recorrer para as últimas duas esferas possíveis (STJ e STF, respectivamente) e ter um veredito decidindo por  sua inocência antes do fim do período de registro de candidatura (que deve acontecer em agosto de 2018). Isso é improvável, porque o tempo seria seu inimigo. Dificilmente o processo chegará ao Supremo nos próximos 365 dias – as etapas são longas, e isso deve demorar alguns anos. O mais provável é que, se o TRF realizar o julgamento antes da data limite para o registro e decidir manter a condenação, Lula estará fora das próximas eleições.

2 – Lula é condenado após o prazo de registro da candidatura

“Se o colegiado mantiver a condenação após o prazo de registro de candidatura, há duas possibilidades. Primeira: o registro poderá ser cassado”, explica Pereira. Nesse caso ele é impedido de se candidatar e continua respondendo ao processo até a Justiça decidir se será preso ou não. Se isso acontecer, há chances do ex-presidente cumprir sua pena em prisão domiciliar, principalmente por conta de sua idade.

“A segunda possibilidade é que ele siga com um registro pendente de julgamento”, diz o professor. Na prática, quem for à urna e digitar 13 vai ver o rosto de Lula e poder pressionar confirma. Mas esse votos ficam em standby. Sabe a apuração em tempo real que vive pipocando na sua timeline e na televisão? Então, naquele espaço, o total de votos a Lula poderia ter valor igual a zero. Não porque ninguém votou nele, mas porque eles poderiam ser desconsiderados a qualquer momento, se for decidido cassar o candidato. O volume de votos, entretanto, não seria um mistério. Os números seriam expostos em uma área específica da apuração, mas separados do resto. Se a Justiça determinar que eles podem ser utilizados, os votos entram na conta como se nunca tivessem saído. Aliás, por mais que pareça hollywoodiana, a situação não é tão incomum assim. Nas últimas eleições municipais, em 2016, 145 candidatos a prefeitos passaram por isso.

3 – Lula é condenado após ser eleito presidente

Se Lula chegar a ser eleito, o futuro também pode tomar diferentes caminhos. A Lei da Ficha Limpa afirma que, se condenado depois de eleito, um candidato pode ser impedido de assumir o cargo. “Isso vale para todas as eleições, como deputados, prefeitos e presidentes”, diz Flávio Pereira. “No caso de Lula, isso significa que, mesmo após ser diplomado, poderá ter seu diploma anulado se a condenação de Moro for mantida.” É como se ele nunca tivesse sequer concorrido. Se isso acontecer, a Justiça terá que decidir se a invalidade se aplica sobre o candidato ou sobre a chapa. Se for o primeiro caso, quem assume é o vice-presidente. Se for o segundo, uma nova eleição tem que ser realizada em até 40 dias.

Mas, se Lula vencer as eleições e tomar posse, as coisas seguem outro rumo – graças ao Artigo 86 da nossa Constituição, especificamente o parágrafo 4º. O trecho garante imunidade processual ao presidente. Não se confunda com o Foro Privilegiado, ele se refere a outra coisa. Enquanto o Foro determina a que esfera o réu deve responder (no STF, por exemplo), o Artigo 86 fala sobre quandoo presidente deve responder. O chefe do Executivo não pode ser responsabilizado, durante seu mandato, por qualquer motivo que não esteja relacionado ao cargo. A escolha dessa decisão frente à Ficha Limpa é assegurada pela lei: “o artigo 86 contém uma norma específica para a presidência da república. E no direito prevalece o princípio de que a norma especial prevalece sobre a geral”, afirma Pereira. Ou seja, Lula só voltaria a um tribunal para conversar sobre o tal triplex quando deixasse o Palácio do Planalto.

A grande verdade é que, por enquanto, qualquer cenário é estatisticamente possível. Seja você coxinha, mortadela, isentão ou anarquista: sua felicidade política é tão incerta quanto sempre foi.

Fonte: SuperInteressante