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Postos começam a reduzir preços após ação do Procon, divulgação da composição tarifária e publicação de tabela de valores pela Secretaria da Fazenda
Menos de 24 horas após o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), determinar medidas administrativas contra o aumento abusivo dos combustíveis, os preços da gasolina e do etanol começaram a cair nos postos na sexta-feira (17) e neste sábado (18).
Além de determinar que o Procon Goiás apertasse o cerco contra os reajustes, o governador decidiu divulgar a composição tributária dos combustíveis e publicar tabela diária de preços no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
“O governo de Goiás continua acompanhando o trabalho de investigação do Procon. Reafirmo que estamos do lado do consumidor”, disse Marconi em postagem para os internautas nas redes sociais.
As medidas de Marconi foram consideradas como “abertura da caixa preta” dos preços dos combustíveis. A Sefaz consultou a Procuradoria-Geral do Estado sobre o procedimento de detalhamento e divulgação da composição tarifária e obteve parecer favorável, segundo o qual não há sigilo fiscal em matéria tributária de interesse e defesa do direito do consumidor.
O relatório da Fazenda demonstra que a política tributária do ICMS não é responsável pelos aumentos, como alegaram alguns donos de postos.
A tabela de composição dos preços mostra que a onda de aumento é resultado de reajustes aplicados pela Petrobras no preço dos combustíveis na distribuição e de ampliação da margem de lucro na venda do diesel, do etanol e da gasolina, especialmente as do tipo comum, pelos postos de gasolina. “A alta nos combustíveis não tem relação com a política tributária do ICMS”, disse na sexta-feira o superintendente da Receita do Estado, Adonídio Vieira Neto.
Fonte: http://www.verdevale103.com.br/noticias-1392380240-noticias
