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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estima que 30 mil presos saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a liberdade condicional ou prisão domiciliar dos detentos que estiverem no grupo de risco da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2.
A medida visa evitar a superlotação penitenciária e diminuir os riscos de contágios entre detentos e funcionários das unidades. Diversos juízes determinaram a saída da prisão de presos do grupo de risco, com idade avançada, com doenças crônicas ou pelo risco de superlotação nos presídios.
A recomendação do CNJ prevê a reavaliação de prisões provisórias a grupos vulnerárias ao coronavírus, situações de superlotação em presídios ou falta de atendimento médico nas unidades prisionais. Também determina a reavaliação de preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crises de menor gravidade.
No entanto, se algum detento for pego violando o regime domiciliar pode voltar para o regime fechado, com renovação da prisão cautelar ou regressão.
Fonte: Jornal Opção
