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O Governo de Goiás anunciou na noite desta terça-feira (29) que irá reduzir base do cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o praticado na primeira quinzena de maio, portanto, R$ 3,4977. A decisão foi tomada após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorreu no 9º dia de paralisação dos caminhoneiros. A greve da categoria já causou impacto em diversos serviços.
Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em Goiás, o valor referencial do diesel deve se manter por 30 dias. Chefe da pasta, Manoel Xavier Ferreira Filho avaliou que a medida significa perda de receita para o estado, mas entende que “é necessária a soma de esforços no sentido de encontrar uma solução viável economicamente”.
Também conforme a Secretaria da Fazenda, os combustíveis em geral representam 26,11% da arrecadação do ICMS. O diesel é responsável 9,05% do imposto arrecadado pelo estado. Segundo o órgão, a carga tributária do imposto sobre o preço praticado nas bombas é de 14%.
O governo informou que a proposta de redução de R$ 0,25 sobre o ICMS do diesel com referência em maio foi discutida, mas não aprovada. De acordo com a Sefaz em Goiás, a medida representaria perda de R$ 10 milhões por mês na arrecadação.
Fonte: G1
