Governo fará ‘tudo ao alcance’ por harmonia com Congresso, diz ministro

O ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) afirmou nesta segunda-feira (20) que o Executivo fará tudo que estiver ao alcance para garantir que as relações sejam “harmoniosas” com o Poder Legislativo, ao ser questionado sobre as consequências do rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo.
Na sexta-feira (17), Cunha anunciou rompimento com o governo e afirmou que passou a ser oposição.
“Partindo do pressuposto ou das premissas de qualificação, inteligência e da própria menção do presidente Eduardo Cunha, as relações serão normais entre o poder Legislativo e o Executivo. Nós, do Executivo, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, e o Legislativo também, para que as relações sejam harmoniosas. Agora, isso não significa concordância em 100% daquilo que for objeto de discussão”, afirmou.
Ao falar sobre as relações entre o Planalto e o presidente da Câmara e as consequências do rompimento para o segundo semestre, Padilha defendeu “incrementar” o processo de articulação política do governo e avaliou que Cunha se pautará pelos “interesses da nação”.
“Eu penso que as manifestações dele [Cunha] devem ser consideradas pelo meu partido, o PMDB, e pelo governo, mas nós vamos intensificar o processo de harmonização das relações com o presidente Cunha”, disse.
Um dos principais conselheiros políticos do vice-presidente Michel Temer, responsável pela interlocução do Planalto com o Congresso, Padilha o classificou de “parlamentar por excelência”, disse que ele tem “trajetória de alta respeitabilidade” e declarou que, se houver mudança no comando da articulação política, a medida será “prejudicial” ao governo da presidente Dilma.
Padilha concedeu entrevista, junto com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Jaques Wagner (Defesa), após reunião da presidente Dilma Rousseff com a coordenação política, formada pelos ministros mais próximos e conselheiros políticos.
Foi a primeira vez que o grupo se reuniu após Cunha anunciar rompimento com o governo.
O ministro mencionou a nota do PMDB, publicada na sexta-feira, em que diz que rompimento de Cunha com o governo se trata de posição pessoal. Ele citou, ainda, a nota divulgada pela Presidência, na qual o Planalto diz esperar imparcialidade de Cunha.
“O governo no mesmo dia expediu uma nota também basante clara […] mostrando que o governo tem interesse em aprimroar a relação com o parlametno e a harmonia entre o Legislativo e o Executivo”, disse.
Segundo Padilha, no encontro da coordenação política desta segunda, foi feito um balanço das medidas aprovadas na primeira metade do ano no Congresso Nacional e a projeção do que será feito no segundo semestre. “Não foi só de vitórias e sucessos que foi esse primeiro semestre, mas isso é do processo democrático”, afirmou Padilha.
Renan Calheiros
Durante entrevista no Palácio do Planalto, os ministros Eliseu Padilha e Jaques Wagner comentaram o vídeo gravado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual o peemedebista destacou a atuação do Senado no primeiro semestre deste ano.
Em sua fala, de cerca de 20 minutos, Renan disse manter “excelente” relação com Cunha, criticou o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União e acrescentou que o Planalto vive crise de “credibilidade”.
“Primeiro, se trata de um aliado. Segundo, as críticas dele [Renan] têm que ser lidas pelo governo como contribuições porque ele aponta pontos específicos, onde o entendimento dele, certamente com a autoridade que tem pela experiência e sucesso político pessoal, aponta caminhos que fazem o governo refletir. […] É absolutamente normal no campo político que um aliado faça críticas, estabeleça posições diferentes, o que deve ser interpretado como contribuições”, disse Eliseu Padilha.
Jaques Wagner comparou os posicionamentos de Renan, que é um aliado, com o de Cunha, que se disse oposição. “O registro que tem que ser feito é que a posição do presidente do Senado [Renan] foi de um aliado, colocando pontos de vista e críticas. A posição do presidente da Câmara [Cunha] foi de alguém que se diz fora da base do governo, este é o ponto mais importante”, acrescentou Jaques Wagner.
Meta fiscal
Durante a entrevista dos integrantes da coordenação política, Nelson Barbosa foi questionado sobre a possibilidade de o governo revisar a meta de superávit prevista para este ano e disse que ainda não há uma decisão.
O superávit primário é o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública. Por isso, o superávit é conhecido como a economia para pagar os juros.
O governo fixou uma meta fiscal de 1,1% do PIB para este ano. Há cerca de duas semanas, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) propôs reduzir essa meta para 0,4%.
“Estamos reavaliando o cenário. Houve frustração de receitas e isso vai requerer medidas por parte do governo. Nós faremos a reavaliação do cenários de despesas também e essas avaliações nós só vamos divulgar na quarta-feira [22]”, declarou.
“Ainda não há uma decisão [sobre a redução da meta]. Este processo é complexo e envolve variáveis, vários ministérios, vários tipos de receitas. Então, é isso que a equipe econômica está avaliando. […] Prefiro explicar o que foi a decisão do que antecipar quais são os cenários”, acrescentou.
Reajuste do Judiciário
Barbosa ainda falou sobre o reajuste dos servidores do Judiciário. No mês passado, o Congresso aprovou aumento de 53% a 78,5%, de acordo com a categoria, a ser pago até 2017. Segundo o ministro, a “tendência” é a presidente Dilma vetar o reajuste, mas, segundo ele, o governo busca uma alternativa para os servidores.
“Este é um reajuste que não é compatível com a situação econômica do Brasil para os próximos anos. A tendência do governo é vetar o reajuste. […] Agora, independentemente da decisão, nós continuaremos com o processo de negociação”, disse.

Fonte: G1