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O novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que o governo Lula vai retomar o programa Mais Médicos imediatamente e que as vagas pelas quais brasileiros não se interessarem deverão ser oferecidas para profissionais estrangeiros.
Fernandes explica que, inicialmente, as vagas serão oferecidas aos médicos brasileiros. Depois, os postos não preenchidos poderão ser pleiteados por brasileiros formados no exterior e por estrangeiros.
“A agenda de retomar o Mais Médicos é imediata. Queremos colocar médicos em todos os municípios brasileiros em um curto período de tempo”, afirmou o secretário ao jornal Folha de S.Paulo.
Criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff, o objetivo da petista era suprir a carência de mão de obra em municípios pobres e regiões periféricas das grandes cidades brasileiras. No entanto, a iniciativa do governo da época resultou numa forma de financiar a ditadura cubana com dinheiro brasileiro.
O acordo intermediado pelo governo petista dividiu a remuneração dos médicos da seguinte forma: Cuba tinha o direito de embolsar 70% do salário dos médicos, estimado em R$ 12 mil na época. Outros 25% ficavam com quem trabalhava de fato, enquanto 5% eram repassados para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Além do confisco de salários, os médicos também eram perseguidos por cubanos ligados ao regime no Brasil. Houve proibições de contato com familiares e nem sequer tinham o direito de se mudar do local em que residiam.
Em contraponto ao programa petista, o governo de Jair Bolsonaro criou o programa Médicos Pelo Brasil, a fim de corrigir as distorções do Mais Médicos e solucionar a ausência de profissionais da saúde em áreas mais isoladas, além de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade.
Por meio de uma medida provisória, convertida depois em lei, os médicos cubanos foram incorporados ao Médicos pelo Brasil. Para se enquadrar às novas regras, os cubanos deverão fazer o exame Revalida. Uma vez aprovados, poderão solicitar o CRM para trabalhar em todo o território nacional.
O atual governo, entretanto, argumenta que o novo Mais Médicos não deve repetir a mesma forma de cooperação com Cuba.
