Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Gilmar Mendes admitiram nesta terça-feira (24/4) a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.
A declaração foi dada durante evento sobre o papel das fake news na disputa eleitoral, onde os ministros estavam entre os convidados.
Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.
“A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo. Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.
Fonte: Jornal Opção