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Em algumas áreas o governo Lula teve um começo lento. Não é o caso do fomento à cultura: no primeiro mês do ano, e apenas com a Lei Rouanet, a nova gestão deu andamento a 597 projetos de captação de recursos que, juntos, totalizam R$ 610 milhões.
A aprovação dos projetos não significa que os recursos estão garantidos. A lei prevê que os responsáveis pelas propostas agora busquem captar os recursos junto ao setor privado por meio de doações ou patrocínios, e que as empresas que contribuírem recebam abatimentos no Imposto de Renda. Ou seja: o dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas, com a renúncia fiscal, esses valores deixam de entrar neles.
Até agora, o maior valor aprovado para captação de recursos pela Lei Rouanet neste ano foi o da reforma do palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que corresponde a R$ 37,1 milhões. O menor valor (R$22,4 mil) tem a ver com a publicação de um livro sobre lendas do Rio Grande do Sul, com tiragem de mil exemplares. O valor médio dos projetos aprovados em 2023 foi de pouco mais de R$ 1 milhão.
As medidas de homologação de novos projetos foram anunciadas pelo Ministério da Cultura em quatro portarias publicadas no Diário Oficial da União entre 18 e 23 de janeiro. Na primeira delas, aproximadamente 457 propostas foram homologadas. O primeiro item da lista tem o título de “Danças da Diáspora africana legados e tradições e Danças de orixá”. A iniciativa, cujo valor é de R$ 582 milhões, é descrita como “um espetáculo de dança da diáspora afro-brasileira com rodas de conversas no intuito de oportunizar um espaço capaz de possibilitar fricções e construções de ideias no campo das artes/dança da diáspora africana.”
