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Resumo da sessão ordinária do dia 26 de maio de 2020
Foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 26, a primeira sessão ordinária da segunda quinzena de maio. Devido à pandemia de Covid-19, a reunião plenária aconteceu virtualmente, por meio de videoconferência, a exemplo do que ocorrerá nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 9 horas da manhã, quando será realizada a segunda sessão ordinária da atual temporada.
Projetos aprovados em primeira votação:
– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38, de Kátia Carvalho – Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí.
– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43, de Pastor Luiz Carlos – Isenta os transportes escolares do município de Jataí do pagamento de taxas municipais de vistoria, cadastramento do condutor, emissão de carteirinha e alvará, no ano de 2020, em virtude da pandemia de Covid-19.
7 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44, de Adilson Carvalho – Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant, esquina com a Rua dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, bairro Jardim da Liberdade, de Praça Antônio Alves Pires, o “Noy”.
Requerimentos aprovados:
– Requerimento nº 92, de Maria Aparecida (“Cida”) – Solicita construção de obras de contenção das águas e/ou galerias pluviais.
– Requerimento nº 93, de Creso Vilela – Solicita a realização de uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre o preparo correto do lixo doméstico e a possibilidade de cada cidadão instalar uma lixeira suspensa em cada residência, caso ainda não tenha, como também divulgar os dias e horários da coleta em cada bairro.
– Requerimento nº 94, de Kátia Carvalho – Solicita que seja criado um campo específico no sítio oficial do município com decretos, notas técnicas e boletins diários referentes à Covid-19.
– Requerimento nº 95, de Kátia Carvalho – Solicita o recapeamento da alça de acesso do Viaduto João Joaquim de Carvalho.
– Requerimento nº 96, de Creso Vilela – Solicita reforma geral do prédio onde funciona o núcleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como também a colocação de um guarda no referido local.
– Requerimento nº 98, de Kátia Carvalho – Solicita a conclusão da Praça Brisas, no setor Hermosa.
