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No início de 2023, o Brasil presenciou um aumento no salário mínimo, que causou diversos reflexos na economia. Entre essas alterações, destacam-se o reajuste no valor do benefício do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Atualmente, esses benefícios chegam ao valor de até R$ 1.412.
O reajuste do salário mínimo também gerou impacto no valor do abono salarial, que depende do período trabalhado ao longo do ano-base de 2022. As mudanças no valor do PIS/Pasep surgem devido ao impacto gerado pelo reajuste do salário mínimo, que orienta o cálculo desses benefícios.
Canais de pagamento e novos valores para o PIS/Pasep
Com esse novo cenário, o valor do abono salarial teve seu teto elevado para R$ 1.412, enquanto o piso estabelecido é de R$ 117. Para os trabalhadores de empresas privadas cadastrados no PIS, o abono salarial é pago pela Caixa Econômica Federal. Já os funcionários da Administração Pública obtêm o PASEP pelo Banco do Brasil.
O critério para o recebimento do abono na Caixa é com base no mês de nascimento do trabalhador. Já para o Banco do Brasil, o último dígito do número de inscrição do PASEP determina a data do pagamento.
Calendário de pagamentos para 2024
Seguindo as instruções para o pagamento do PIS/Pasep em 2024, o critério utilizado será a data de aniversário do beneficiário. Continuará em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e terminará em 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro. Os valores permanecerão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Os trabalhadores que contem com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que obtiveram até dois salários mínimos médios de remuneração mensal durante o período trabalhado e que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022 têm direito ao abono salarial.
Como será realizado o pagamento?
O pagamento será efetuado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, priorizando depósitos na conta existente do trabalhador. Se o trabalhador não possuir uma conta, será automaticamente criada uma conta poupança social digital.
Consulta ao PIS/Pasep
Os trabalhadores podem consultar o valor de seu abono salarial utilizando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessando a aba “Benefícios” e, em seguida, “Abono Salarial”. Para obter informações adicionais, é possível buscar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou as Superintendências Regionais do Trabalho.
As informações apresentadas neste artigo baseiam-se em dados disponibilizados pelo portal do Governo Federal, o Gov.br.
