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Uma das modificações que constam na reforma tributária aprovada nesta quinta (6) e sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados é a possibilidade de criação do chamado Imposto Seletivo (IS). Inspirado nos chamados sin taxes (impostos do pecado, na tradução para o português), o novo tributo teria como objetivo dar uma carga tributária mais pesada a produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.
Na prática, o texto aprovado na Câmara não traz muitos detalhes de como será aplicado o IS, o que deve ser definido em uma legislação complementar aprovada posteriormente. Porém, a proposta permite que a União possa criá-lo para onerar o consumo de bens e serviços cujo consumo se desejaria desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Pela falta de definição sobre as alíquotas que serão cobradas, ainda não é possível saber o impacto real que esse tributo terá sobre os produtos que ele vai atingir. Atualmente, os itens que devem ser onerados pelo “imposto do pecado” brasileiro já possuem alíquotas maiores de IPI e ICMS. Especialistas já acreditam, no entanto, que o cigarro deve sofrer uma alta de preço.
– Será maior [o preço] do que o que é hoje, acredito que deve acontecer igual como é nos Estados Unidos, um cigarro lá custa mais de 5 dólares [R$ 24 na atual cotação]. Aí é até uma questão de saúde pública. O fumo deve ser muito mais tributado do que hoje é. Mas, nas bebidas, deve ter uma segmentação – disse o diretor do Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial (Sinfac), Alessandro Azzoni.
Ainda de acordo com Azzoni, a alíquota do novo tributo deve ser tema de discussões entre o governo e os setores produtivos envolvidos no segundo semestre deste ano. Para ele, um dos produtos que deve causar maior polêmica e reação negativa da população será a cerveja, que tem um altíssimo volume de vendas no país.
