A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Fazenda, deu início nesta terça-feira (23), na Associação Comercial e Industrial de Jataí (ACIJ), a um curso de Planejamento Municipal voltado para o Incremento das Receitas Próprias a Curto Prazo. O curso é destinado às prefeituras de Jataí, Itajá e Montividiu.
O curso está sendo ministrado pelo professor Lucas Morais, Secretário Executivo da Secretaria de Finanças de Goiânia e Auditor Fiscal de Tributos, em colaboração com Petrônio Pires de Paula, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO), e em parceria com o Instituto de Cursos e Pós-Graduação (ICPÓS).
A iniciativa aborda desde a legislação tributária geral e específica até procedimentos de fiscalização, malhas fiscais e métodos para obtenção de dados.
O objetivo principal é aprimorar as boas práticas tributárias, proporcionando ao contribuinte a regularização fiscal sem inviabilizar seu negócio. A ideia é que, em pouco tempo, o contribuinte possa realizar sua autorregularização e autodeclaração sem a aplicação de multas, por exemplo.
Destaca-se a participação de 30 servidores do município. A relevância do curso é tão significativa que os municípios vizinhos de Itajá e Montividiu enviaram servidores para participar do mesmo.
O curso se estenderá por mais cinco encontros, com previsão de outros módulos.