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Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) coordenará a execução de ações como disponibilização de água potável, distribuição de materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos da Covid-19 e equipamentos médicos para tratar os doentes.
De acordo com o projeto, as ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. Texto segue para sanção presidencial.
O relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues, afirmou que, segundo a Sesai, foram registrados, entre a população indígena, 1.371 casos de Covid-19, 387 casos suspeitos e 52 mortes.
“Reconhecemos o valor do projeto em comento, bem como sua urgência, visto que pretende criar uma política pública de proteção a essas populações em um momento agudo da pandemia da covid-19”, disse o relator.
