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Uma transexual denuncia que não está conseguindo mudar o nome dela no cartório de Goiatuba, no sul de Goiás. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal autoriza que a alteração no registro civil possa ser feita sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual. O cartório alegou para a vendedora que desconhecia a regra e, portanto, não teria como emitir novos documentos.
Kimberlly Kelly Santos, de 26 anos, nasceu homem e recebeu o nome de Maurício Sérgio Gabriel Santos. Aos 14 anos, se assumiu como mulher. “Desde criança eu sentia que eu não era menino. Eu não me sentia como homem, eu não conseguia me adaptar com as coisas do mundo masculino, como brinquedos, roupas. Eu sempre me via do lado feminino”, contou.
Após a decisão do STF, em março deste ano, Kimberlly decidiu mudar o nome dos documentos. Ela procurou a ajuda de uma advogada, mas nem assim conseguiu fazer a alteração até o momento.
“O cartório alegou em um primeiro momento que não sabia da decisão. Colocaram uma dificuldade para que a Kimberly não mudar o nome. Colocaram uma taxa mais alta que o normal. Como a Kimberlly disse que iria pagar, falaram que não queriam fazer”, disse a advogada Kênia Tavares.
A vendedora se sentiu descriminada com a situação. “Teve um pouco de transfobia. Eles tentaram mascarar esse preconceito com a falta de informação”, disse.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiatuba, Filemon Santana, acredita que a demora está acontecendo mesmo pela falta de informação sobre a decisão do STF. Segundo ele, os cartórios não podem se negar a fazer essa alteração.
“Todos os Tribunais de Justiça dos estados vão ter que disciplinar sobre isso, instruir os cartórios para determinar como que vai ser esse procedimento. Se a resistência for por rejeitar o mérito da questão por discriminar a pessoa, ela pode responder pelo fato”, afirmou.
Enquanto essa situação não é resolvida, Kimberlly espera ansiosa o novo documento, com nome e gênero alterados. “Eu espero pegar meu documento, com meu nome de verdade e que eu possa gritar para os sete ventos que eu sou uma nova pessoa, uma nova mulher, registrada”, concluiu.
Fonte: G1
