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A secretária de Economia do Governo de Goiás, Cristiane Schmidt, participou na manhã desta quarta-feira, 6, de uma videoconferência com o meio empresarial onde foi apresentado o novo programa de incentivos fiscais que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Pro-Goiás.
Durante sua apresentação, a auxiliar explicou que todos os profissionais envolvidos trabalharam de maneira minuciosa nesse projeto. Ela ainda reiterou seu desejo de que o Estado “saia na frente” no momento de retomada econômica pós-coronavírus.
O programa chegará, segundo ela, com um objetivo claro: desburocratizar o processo de concessão de créditos aos empresários. “Teremos uma mudança radical na maneira de agir”, garantiu a técnica.
Em seguida, Schmidt explicou que, atualmente, o Estado conta com basicamente seis programas de incentivos e que o PróGoiás foi pensado para substituir dois deles: o Fomentar e o Produzir. Com validade até 2032, o novo modelo de negócio entre Estado e empresário dispensará a participação de todo e qualquer agente de financiamento.
O processo para concessão dos benefícios será otimizado. “Da solicitação ao fruir desse benefício, o empresário precisa aguardar cerca de um a dois anos. Nossa ideia é que essa morosidade acabe e o fruir ocorra em aproximadamente 60 dias. Ou seja, queremos simplificar o processo”, disparou.
Regras
O programa seguirá logística semelhante ao que já acontece no Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e no Distrito Federal (DF). Ela esclarece que nenhum empresário será obrigado a migrar para o Pró-Goiás, apenas os interessados. Outro detalhe esclarecido na reunião, diz respeito a necessidade do fim dos programas de financiamento.
Segundo a secretária, eles acarretaram, nos últimos anos, em centenas de ações judiciais promovidas pelos municípios. “Temos mais de 200 em tramitação e mais de 60 transitado em julgado em desfavor do Estado”.
Outro detalhe diz respeito a insegurança jurídica. “Não é bom para os novos investimentos. Temos que tentar diminuir as incertezas”. E por, fim, considerou o mecanismo atual como “extremamente burocrático, moroso e pouco atrativo na captação de investidores”.
“Precisamos diminuir os custos do Estado. Transformá-lo naquele que tira as pedras do caminho do empresário. Queremos que o Estado que temos hoje seja menos parrudo, mais magrinho e musculoso ao mesmo tempo. Assim poderemos ajudar, de fato, os empresários e também a população que precisa da mão do Estado. Estamos emprenhados em resolver os problemas estruturais de Goiás”, pontuou.
