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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a pauta da sessão do dia 23 de setembro que analisaria as condutas do ministro André Mendonça em investigações relacionadas do Caso Master.
O processo em questão foi autuado por determinação de Fachin a partir de informações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele sugere irregularidades na conduta do relator, André Mendonça, ao pedir a elaboração de relatório de inteligência da Polícia Federal.
O presidente do STF considerou que o processo tem relação direta com a questão de ordem levantada no julgamento do dia 15 de setembro e suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. “As matérias submetidas ao Plenário na referida questão de ordem guardam relação direta e imediata com a PET 16.704“, afirmou no despacho desta quinta-feira (17/9).
A questão de ordem com a análise suspensa contesta a regularidade da relatoria dos autos, hoje com Edson Fachin, e propõe um conjunto de três medidas processuais:
Tramitação conjunta: unificar a análise da PET 16.662, composta por relatório da PF que aponta mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, e da PET 16.704, que trata da atuação de Mendonça em parte do Caso Master;
Redistribuição dos feitos: a redistribuição formal das petições, na forma regimental do tribunal; e
Manifestação das partes: a abertura de prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos magistrados mencionados.
Ainda não há nova data definida para apreciar o caso.
Fonte: Metropoles
por Manoela Alcântara
