Resumo da sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2026

Cadastro e da Carteira Municipal do Cuidador Atípico (em formato impresso e digital) para pais, mães e responsáveis legais que sejam cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara, garantindo atendimento prioritário e desburocratizado nas redes de assistência social, saúde e educação do Município de Jataí.

Aprovado

– REQ 466/2026

Protocolo: 780 | Turno: Único | Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick

Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade jurídica, técnica, administrativa e orçamentária, visando à transformação da Guarda Civil Municipal de Jataí (GCM) em Polícia Municipal, com a consequente adequação de sua denominação, estrutura e atribuições, observadas as disposições da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública), após sua promulgação, e demais normas aplicáveis.

Aprovado

– REQ 468/2026

Protocolo: 782 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto

Requer a recuperação das estradas vicinais do Assentamento Gurita, na zona rural deste município.

Aprovado

– REQ 469/2026

Protocolo: 783 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto

Requer a recuperação do aterro de acesso à ponte sobre o Córrego Felicidade, localizada na estrada municipal JTI-301.

Aprovado

– REQ 473/2026

Protocolo: 787 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita a manutenção e a instalação de novos brinquedos no parque infantil da praça do Conjunto Estrela Dalva, em frente à Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas.

Aprovado

– REQ 474/2026

Protocolo: 788 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Solicita a implantação de rede de abastecimento de água nos quiosques do Lago Bom Sucesso e a instalação de pias junto às churrasqueiras.

Aprovado

– REQ 475/2026

Protocolo: 789 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso

Requer a Reedição do Requerimento 5/2025, por meio do qual, solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, até o último mês de cada ano.

Aprovado

– REQ 477/2026

Protocolo: 791 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso

Requer a Reedição do Requerimento 6/2025, por meio do qual, solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos.

Aprovado

– REQ 480/2026

Protocolo: 797 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade técnica e posteriores providências para inclusão prioritária do Povoado de Naveslândia no PROGRAMA ILUMINE JATAÍ, visando à substituição e adequação da iluminação pública existente por luminárias com tecnologia LED.

Aprovado

– MOC 068/2026

Protocolo: 755 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso

Solicito moção de aplausos à equipe feminina S’OUL VÔLEI, de Jataí – GO, pela conquista do título de campeã em duas importantes competições de voleibol realizadas no Estado de Goiás, no ano de 2026.

Aprovado

– MOC 069/2026

Protocolo: 765 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

Moção de Aplausos ao Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC), em reconhecimento aos seus 60 anos de presença e atuação na Diocese de Jataí.

Aprovado

– MOC 070/2026

Protocolo: 771 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto

Requer Moção de Aplausos em homenagem aos 10 anos de fundação da Associação Mãos do Bem, em reconhecimento aos relevantes serviços de acolhimento e assistência prestados aos pacientes em tratamento oncológico.

Aprovado

– MOC 071/2026

Protocolo: 792 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Manifesta Moção de Aplausos à Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, em reconhecimento à destacada participação e às premiações conquistadas no 36º Encontro de Veículos Antigos do Centro-Oeste, realizado em Goiânia – GO

Aprovado

– MOC 072/2026

Protocolo: 793 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Manifesta Moção de Aplausos e Reconhecimento aos profissionais e às instituições que integram as Forças de Segurança Pública com atuação no município de Jataí, pela dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à proteção da vida, à preservação da ordem pública e à construção de uma cidade mais segura, especialmente diante da conquista do 3º lugar entre as cidades mais seguras do Estado de Goiás, conforme o Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil 2026.

Aprovado

– MOC 073/2026

Protocolo: 794 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

Solicito moção de aplausos às atletas do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí pela participação no Torneio Estadual de Ginástica Artística, representando o município e conquistando o quarto lugar na classificação por equipes.

Aprovado