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Bloqueio de telemarketing em São Paulo: como cadastrar número de telefone

Procon tem lista de usuários que não querem receber chamadas e mensagens indesejadas.

O Procon de São Paulo abriu um cadastro de Não Perturbe para consumidores que desejam bloquear ligações de telemarketing. O serviço é fornecido a empresas que usam chamadas telefônicas para vender pacotes de internet e TV por assinatura, entre outros produtos. Será proibido ligar para os números que constam na listagem. Nas linhas a seguir, saiba como incluir um número de telefone – seja móvel ou fixo – com DDD entre 11 e 19.

Pesquisa divulgada pela Secretaria Nacional do Consumidor apontou que mais de 90% das pessoas desaprovam ligações de telemarketing. Empresas do ramo não poderão ligar para números que estejam há pelo menos 30 dias no cadastro do Procon-SP. Em caso de descumprimento, há incidência de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O bloqueio não vale para ligações com objetivo de angariar doações ou realizar pesquisas de opinião e satisfação. Também não abrange o recebimento de SMS.

Passo 1. Acesse a ferramenta de Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing no site do Procon-SP (procon.sp.gov.br/BloqueioTelef). Clique na opção “Bloquear ou desbloquear”.

Passo 2. Selecione a opção “Quero cadastrar meu número de telefone no sistema de bloqueio”.

Passo 3. Preencha o formulário com nome, CPF, RG e outros dados pessoais do titular da linha. Informe também um endereço de e-mail para receber uma senha de acesso.

Passo 4. Na parte inferior do formulário, cadastre até cinco números de telefone (com DDD e sem símbolos) de sua titularidade. Uma vez que o cadastro tenha sido realizado pela primeira vez, é possível adicionar mais números à lista. Clique em “Enviar” para avançar.

Passo 5. Na tela seguinte, revise as informações apresentadas no cadastro com cautela. Se tudo estiver correto, clique em “Os dados informados estão corretos” para salvar.

Passo 6. O Procon-SP enviará um e-mail ao endereço informado contendo a confirmação do cadastro e uma senha que poderá ser usada mais tarde, juntamente com o CPF, para editar o registro.

Passo 7. Para editar dados do cadastro, acesse a ferramenta de bloqueio do Procon-SP novamente. Dessa vez, selecione a opção “Já estou cadastrado” e faça login com CPF e a senha recebida por e-mail.

Passo 8. Use o botão “Add novo” para incluir mais números ou exclua uma linha previamente cadastrada na opção “Remover”.

Por Paulo Alves, para o TechTudo

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