Destaque Jataí

ACâmara dos Deputadosaprovou em plenário o projeto de lei que institui a cota de exibição para produções audiovisuais brasileiras nas salas de cinema do país até 2033. A regra estava prevista em medida provisória de 2001, mas perdeu a validade em 2021. OPL 5497/2019segue para aprovação do Senado Federal. Eis aíntegrado projeto (PDF – 148 kB). O texto, de relatoria …

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ver “razão” para mudanças na composição e no funcionamento da Suprema Corte brasileira. Porém, Barroso acrescentou que, na democracia, “nenhum tema é tabu”. O ministro Barroso disse na coletiva que o STF teve papel relevante nos últimos anos, no enfrentamento …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (4) que o sistema de votação brasileiro é o mais “eficiente, invulnerável e transparente” do mundo.   A declaração foi feita antes da cerimônia de abertura do código-fonte da urna eletrônica. O evento é a primeira etapa das atividades de transparência coordenadas pela Corte, referente às …

Essa manhã, aqui em Lisboa, alguns idiotas, protestando a favor de pautas ESG e toda aquela maluquice climática, tentaram obstruir o trânsito. Veja o resultado 👇🏻 pic.twitter.com/Ym8pK4sdmP — Clark (@eusouoclark) October 3, 2023

🚨LAMENTÁVEL.Reboco do teto, desaba em enfermaria e atinge idosa que estava internada.Triste realidade."Em cima da minha avó" , grita o neto desesperado.Cabe uma"belíssima"indenização. pic.twitter.com/2PXENXMNMI — @Jopelim (@PrJosiasPereir3) October 3, 2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da CPMI do 8 de Janeir de ordenar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques (foto), ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o fim do governo Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3). Em 25 páginas, Nunes Marques acolhe o argumento da defesa …

Em postagem feita nas redes sociais, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu na tarde desta terça-feira (03) a proposta de mandatos aos ministros da Suprema Corte. O decano do STF afirmou que, apesar do que dizem os defensores do projeto, o mais provável é que ele transforme o STF em “mais uma agência reguladora desvirtuada”. “É comovente …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (03), o projeto de lei que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e com relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN), segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A medida visa alterar a Consolidação das Leis do …

A Netflix divulgou, nesta quarta-feira (27), os filmes e séries originais que serão lançados no catálogo do streaming no mês de outubro. As próximas novidades da plataforma incluem a tão aguardada sétima temporada de Elite, a terceira parte da produção francesa Lupin e a estreia da série A Queda da Casa de Usher. Também chegam ao catálogo os longas A Bailarina e Jogo …