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Por Elisama Ximenes e Fernanda Santos
Na manhã desta sexta-feira, 17, o governador Ronaldo Caiado (DEM) e o reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Rafael Gonçalves Santana Borges, anunciaram a reforma administrativa da universidade, com vistas à otimizar a qualidade de ensino da instituição no Estado.
Uma das medidas anunciadas é a redução de 41 dos campus existentes para oito. O reitor contou, na ocasião, que em muitas cidades a criação de cursos e as matrículas se tornaram instrumento de manobra política. Segundo ele, vereadores faziam vaquinha para garantir que teria o mínimo de inscritos nos vestibulares.
“Há uns anos atrás fizeram uma cláusula de barreira, se não tivesse 1,2 de concorrentes por vaga, o curso sequer abriria vestibular. Então, para manutenção desses cursos e posterior manutenção do campus, se fazia a vaquinha para ter o poder político de ter uma UEG naquela cidade, por mais que não houvesse qualidade de ensino”, explicou.
Os campus que não servirem mais para essa finalidade, a partir da redução para oito, vão servir como unidades acadêmicas. Essas unidades serão conectadas a um dos oito campus reconhecidos a partir de então. “Ter 41 campus é algo afrontoso, desmoraliza o que se deve esperar de uma universidade”, disse Caiado.
Dados apontados durante a coletiva mostram que entre os 41 campus havia alguns com 186 alunos, enquanto outros possuíam 1.982 e, ainda assim, tinham o mesmo poder de voto no Conselho Superior Universitário (CsU). Com isso, o governo avalia que as discussões giravam em torno da autopreservação e não da qualidade de ensino, pautados no terrorismo político.
Campus e cursos
Os oito campus serão: Metropolitano, Central, Norte, Nordeste, Cora Coralina, Leste, Sudoeste e Sudeste. Também serão criados cinco institutos acadêmicos: de Educação e Licenciaturas, de Ciências da Saúde e Biológicas; de Ciências Tecnológicas; de Ciências Sociais Aplicadas; e de Ciências Agrárias e Sustentabilidade.
O objetivo desses institutos é dar ao reitor conhecimento de demandas acadêmicas oriundas dos diversos campus em que determinados cursos são ofertados. Além disso, a política de abertura de cursos também será mudada. Eles só podem ser abertos após deliberação do CsU e manifestação do Conselho de Gestão, mediante atendimento dos critérios objetivos elencados. Deve haver, também, demonstração de corpo efetivo docente para abrir o curso.
Também será modificado a forma de funcionamento do CsU, que deverá deliberar sobre todas as questões acadêmicas e de autonomia universitária. Questões puramente de gestão, que não envolvam questões acadêmicas, passam a ser da Reitoria e Conselho de Gestão. A estrutura também será mais enxuta e passa de 72 membros para 42.
Para a composição serão escolhidos representantes de docentes; servidores e alunos por meio de voto direto. Membros do CSU natos são diretores de Institutos. E as discussões passam a ser pautadas por questões acadêmicas, não visando atender a interesse de cidade X ou Y.
O Governo também anunciou a retomada do Conselho de Gestão, extinto em 2017. Segundo anunciado, o gestor não será remunerado e deverá monitorar todas as decisões dos demais conselhos que impliquem aumento de despesa na Universidade.
Reitoria
Foi avaliado, também, que, em gestões anteriores, interesses políticos e escusos eram a prioridade, o que teria levado à condenação de dois ex-reitores — com um deles afastado por desvio de verbas federais. Além disso, considerou-se que o reitor, democraticamente eleito, não conseguiria administrar corretamente a Universidade, pois ficaria à mercê do CsU, que priorizava suas próprias unidades em detrimento da instituição como todo.
Para mudar esse cenário, a UEG vai permitir que o reitor se negue a executar deliberações do Conselho Superior Universitário se essas forem “manifestamente ilegais”. O gestor também terá que prestar contas dos gastos e de sua gestão na Universidade ao Conselho de Gestão. Objetivo é que se consiga atender de maneira mais diretas às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Controladoria-Geral do Estado.
Também será transformada a forma de fazer intervenção na UEG. O interventor não pode mais se candidatar a Reitor nas eleições subsequentes à sua intervenção. Medida será utilizada tão somente para sanear, da forma mais rápida possível e dentro da legalidade, as desgovernanças que deram origem a ela. E o prazo máximo de intervenção será de 12 meses.
Regularização do corpo
Tanto o governador quanto o reitor também lembraram a demissão de 1200 funcionários temporários e a respectiva substituição por servidores regulares, reduzindo insegurança jurídica. Também haverá mudança na carga horária, de acordo com o fixado no edital de seleção.
Os funcionários terão dedicação exclusiva ao Ensino e Orientação de Estágio, com horas de planejamento. O objetivo é simplificar o sistema, com remuneração fixa e com cálculo feito de demanda simplificada.
O próximo passo, de acordo com o governo, é fazer um processo de Reforma Acadêmica e Pedagógica da Universidade, que ocorrerá durante os próximos 10 meses. “Neste momento, após a Reforma Administrativa, a Universidade tem meios institucionais de discutir a unificação e simplificação curricular. Os Coordenadores Centrais e Diretores de Institutos, escolhidos interinamente entre os docentes da Universidade, disporão de meios institucionais para promover a Reforma Acadêmica e Pedagógica nos próximos meses”, frisou-se.
Além disso, Rafael Gonçalves destacou o investimento feito na UEG. “O governo atual sempre investiu mais que os 2% e em 2020 isso também vai acontecer, e uma das prioridades é justamente a Educação, que se reflete aqui na reforma que está sendo feita na universidade estadual para preservação da qualidade de ensino. Esse dinheiro vai ser melhor aplicado na UEG, vertido para qualidade de ensino e não para atender interesses de cidades X ou Y”, detalhou.
Fonte: Jornal Opção
