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O pedido diz que os ministros do STF não estão respeitando a separação dos Poderes
16 deputados federais se juntaram para protocolar no Senado o pedido de impeachment dos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram favoravelmente ao pedido de transformar a homofobia em crime de racismo.
Celson de Mello, relator da ADO 26, Edson Facchin, relator da MI 4733, Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso são acusados de “atuarem em desacordo com a separação dos Poderes, na medida em que legislam no lugar dos parlamentares eleitos diretamente pelo povo para o exercício dessa função”.
O pedido foi encabeçado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e conta com o apoio de Marco Feliciano (Pode-SP), Alexandre Frota (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Marcio Labre (PSL-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP), entre outros nomes.
“Relevante ressaltar que, com a presente denúncia, não se pretende discutir o mérito da aludida decisão judicial, mas a conduta dos julgadores”, diz o pedido.
Em suas redes sociais, Carla Zambelli declarou que os ministros “rasgaram a separação de poderes e a cláusula pétrea da Constituição que proíbe a invenção de crimes por analogia”.
