Início » Destaque Geral » Deputados pedem impeachment de ministros do STF que votaram pela criminalização da homofobia
Foto: Reprodução / Twitter

Deputados pedem impeachment de ministros do STF que votaram pela criminalização da homofobia

O pedido diz que os ministros do STF não estão respeitando a separação dos Poderes

16 deputados federais se juntaram para protocolar no Senado o pedido de impeachment dos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram favoravelmente ao pedido de transformar a homofobia em crime de racismo.

Celson de Mello, relator da ADO 26, Edson Facchin, relator da MI 4733, Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso são acusados de “atuarem em desacordo com a separação dos Poderes, na medida em que legislam no lugar dos parlamentares eleitos diretamente pelo povo para o exercício dessa função”.

O pedido foi encabeçado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e conta com o apoio de Marco Feliciano (Pode-SP), Alexandre Frota (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Marcio Labre (PSL-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP), entre outros nomes.

“Relevante ressaltar que, com a presente denúncia, não se pretende discutir o mérito da aludida decisão judicial, mas a conduta dos julgadores”, diz o pedido.

Em suas redes sociais, Carla Zambelli declarou que os ministros “rasgaram a separação de poderes e a cláusula pétrea da Constituição que proíbe a invenção de crimes por analogia”.

Veja Também

MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

Ministério da Economia previa bloqueio de mais de R$ 7 bilhões na educação, mas recuou …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *