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Um empresário foi detido suspeito de vender, em Goiânia, máscaras descartáveis – usadas no combate ao coronavírus – por um preço abusivo em relação ao que é praticado no mercado. Segundo a Polícia Civil, o item, em geral é comercializado a R$ 7,50, mas no estabelecimento estava sendo anunciado a R$ 50.
O caso aconteceu na quarta-feira (18), em uma loja de produtos médicos e sanitários do Setor Aeroporto, De acordo com o delegado Gylson Ferreira, após ser levado à delegacia, o homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por usura e liberado conforme determina a lei. Ele ainda não tem advogado.
A corporação foi ao local acompanhada de fiscais do Procon Goiás, que recebeu uma denúncia anônima. Além de 98 máscaras, no estoque havia ainda 31 caixas de álcool 70%. Todo o material foi apreendido.
“Ao ser interrogado, o responsável pela loja informou que comprava as máscaras e o álcool 70% em estabelecimentos concorrentes. Depois ele revendia a valores que chegavam a cinco, seis ou sete vezes o valor normal”, disse o delegado.
Ferreira disse que ele foi autuado pela revenda das máscaras, que estavam expostas e tinham o preço afixado.
“O álcool não estava anunciado. Ele disse que venderia cada frasco a R$ 20, o que não seria um preço tão exorbitante assim”, explica.
No entanto, como ele não tinha nota fiscal de nenhum dos produtos, todos foram apreendidos.
“Se você não tem uma justificativa para elevar esse preço dessa maneira exorbitante, você não pode elevar. Isso é uma prática abusiva que pode, inclusive, configurar crime”, afirma Ferreira.
Além da ação penal, o dono do comércio foi autuado na esfera administrativa.
“Por causa disso ele será autuado, além da possibilidade de um outro auto de infração por prática abusiva na majoração de preço”, disse Allen Viana, superintendente do Procon Goiás.
Fonte: G1
