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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) fez uma operação na terça-feira (14) contra a venda ilegal de medicamentos que provocam aborto e prendeu em Goiânia duas pessoas suspeitas de participar do esquema. Esses remédios eram vendidos por meio de um site na internet.
Além das prisões temporárias, os promotores cumpriram dois mandados de busca e apreensão de documentos na capital e um em Caldas Novas, no sul do estado.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Por isso, o G1 não localizou a defesa para se manifestar sobre a prisão.
De acordo com o MP, os interessados entravam em contato e a negociação acontecia por um aplicativo de mensagem. Os criminosos moram em Goiás e entregavam os medicamentos para todo o país.
“Os interessados informavam as semanas de gravidez e o suspeito dava a dose do medicamento e o valor para o caso, para a pessoa ter um aborto. Os valores ficavam em torno de R$ 200 a R$ 600, a depender da dose”, explica o promotor de Justiça Marcelo Crepaldi.
O faturamento chegava a R$ 2 mil por semana, o que tornava o negócio lucrativo para os membros, conforme o promotor. A investigação apurou que as pessoas que buscavam o produto eram principalmente jovens em situação de desespero devido à gravidez não planejada.
Os crimes em apuração são o de venda de medicamentos sem licença da autoridade sanitária, o que configura crime hediondo, bem como o de associação criminosa e apologia ao crime.
ESQUEMA
O promotor Marcelo Crepaldi explicou que o grupo operador do esquema era bem dividido em suas funções. Foram identificados pelo menos três cargos: Responsável pelo site; Responsável pela operação do site e Pessoas que emprestavam a conta bancária para receber os pagamentos.
A pessoa que atendia o cliente por meio de aplicativo de mensagem indicava uma conta para transferência dos valores. Essa pessoa, por sua vez, já descontava a parte dela e repassava o valor restante para o responsável pelo site.
“Todas as pessoas estavam cientes da origem do dinheiro e do esquema. Nenhuma delas têm formação em medicina ou qualquer tipo de habilitação para tratar com esses medicamentos”, acrescenta o promotor.
O promotor Fernando Cesconetto reforçou que os remédios são de uso controlado e só podem ser usados em hospitais e nos casos em hipóteses legais de aborto.
A prática é considerada crime no Brasil, segundo o promotor, exceto quando a gravidez representa risco de morte para a gestante, é consequência de um estupro ou quando o feto não possui cérebro.
Fonte: G1
