Notas da Câmara – 04/02/2020

Kátia requer banheiros e bebedouros para praça

A vereadora Kátia Carvalho requereu à administração municipal a instalação de banheiros públicos e bebedouros na Praça Tenente Diomar Menezes. “Por ser palco de diversos eventos e ponto de encontro da população aos finais de semana, a praça necessita desses benefícios, especialmente para as famílias com crianças e idosos. Muitas pessoas reclamam do mau cheiro provocado pela urina nos jardins daquele logradouro”, relatou a parlamentar.

Thiago: projeto acaba com possibilidade de cobrança da taxa do lixo

A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que revoga o dispositivo do Código Tributário Municipal que permitia a cobrança pelo recolhimento de lixo domiciliar. “A revogação se faz necessária tendo em vista que entendemos que o mencionado serviço público deve ser custeado pelas receitas dos impostos já existentes, sendo medida de proteção da justiça fiscal”, justificou.

Carlos Miranda pede levantamento de aterro de ponte

O vereador Carlos Miranda solicitou ao executivo o levantamento de aterro da ponte do córrego das Torres, localizado na JTI-501, a chamada Estrada da Comprida. Moradores da região relatam que no período chuvoso encontram dificuldades para transitar pelo local, pois a água fica acima do aterro. Para piorar, não existe um desvio próximo, obrigando os moradores a dar uma volta de aproximadamente 40 quilômetros.

Major Davi sugere centro de referência para crianças com deficiência múltipla

O vereador Major Davi Pires sugeriu à prefeitura a instituição de um programa multidisciplinar de estimulação essencial, reabilitação e habilitação da criança com deficiência múltipla, surdocegueira e deficiência visual. Ele também propôs a elaboração de um projeto para criação do Centro de Referência para Inclusão Social e Educacional da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual.