O Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, trouxe uma série de alterações previstas para a grade curricular, tanto do ensino básico quanto das etapas seguintes. Dentre as prioridades previstas na legislação, estão a flexibilização da grade curricular, a adoção do ensino profissionalizante e integral. A lei dividiu as disciplinas em cinco áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas/sociais e formação técnica/profissional).
As alterações nesta etapa educacional, de acordo com o Ministério da Educação, na época em que a proposta foi sancionada, tinha como objetivo torná-la mais atrativa e evitar que os estudantes abandonassem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nesta modalidade, os alunos podem escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Eles devem escolher, por exemplo, entre às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Para o deputado federal e coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), Mendonça Filho (União Brasil-PE), a construção do Novo Ensino Médio foi fruto de uma ampla discussão envolvendo vários atores do setor.
“O Novo Ensino Médio representa uma grande revolução na educação básica, numa etapa fundamental para a formação de jovens. Oferece mais oportunidade, o acesso à educação técnica e profissionalizante, avanços na aprendizagem e atratividade para o jovem se manter na escola. A reforma é absolutamente contemporânea”, frisou o parlamentar pernambucano. Mendonça Filho.
De acordo com a Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc), a flexibilização é importante, porém, é necessário um aprofundamento sobre a inclusão dessas disciplinas. “Precisamos estabelecer parâmetros mais detalhados para a proposição e inclusão das disciplinas eletivas no currículo do ensino médio e, construir, de maneira colaborativa, ouvindo representantes da rede privada e pública”, defende a Associação.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Néri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
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