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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta sexta-feira (19) em Fortaleza que a pasta ainda deve avaliar os ajustes que serão necessários com o bloqueio de gastos de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016, anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Questionado se programas do MEC, como o Ciência sem Fronteiras e o Pronatec, devem sofrer ajustes, o ministro afirmou que vai aguardar decisão do Planejamento e da Junta Orçamentária. “Eu não faço mais parte da Junta Orçamentária. A Junta toma a decisão, encaminha ao ministério, nós temos o diálogo, e nós vamos verificar alguns ajustes que a gente tenha que fazer. É um momento que vamos ter que fazer mais com menos”, declarou. “Vamos ter que ter criatividade, mais eficiência, porque há uma queda de receita importante”, sem informar qual será o impacto na pasta.
Durante o evento pelo Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika, Mercadante garantiu que os cortes no orçamento federal não afetarão ações contra o Aedes aegypti promovidas pela pasta.
Mercadante acrescentou que o Congresso Nacional precisa também ajudar a ter uma agenda fiscal que permita “priorizar aquilo que é estratégico”, como saúde, educação, segurança, “evitar pautas fiscais que prejudicam a gestão fiscal do Brasil e melhorar a receita do estado brasileiro, que é indispensável”.
O governo federal autorizou um bloqueio de gastos de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016, anunciou nesta sexta-feira o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Além de anunciar o corte de gastos, o governo também passou a prever uma contração de 2,9% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Até então, a estimativa oficial era de uma queda menor, de 1,9% para 2016.
Além disso, o governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deverá ficar acima do previsto anteriormente. No orçamento, consta uma previsão de inflação de 6,47%, valor que passou para 7,10% no decreto de programação orçamentária divulgado.
Fonte: G1
