Veja como ministros de Lula usaram avião da FAB para ir a casamento de ministro do TCU

Foto: Divulgação/FAB

Ministro da CGU utilizou um benefício legal que permite o custeio de viagens com recursos públicos; outros ministros acompanharam o presidente Lula em deslocamento para São Paulo e prolongaram a estadia para o casamento do presidente do TCU.

Os ministros do governo Lula optaram por diversas estratégias para participar do casamento do presidente do Tribunal da União (TCU), Bruno Dantas, em São Paulo, no último sábado. Essas estratégias variaram desde o uso de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em agendas correlatas, caronas no avião presidencial até o reembolso dos custos da passagem com dinheiro público.

A celebração do casamento de Dantas e da empresária Camila Camargo, CEO do Grupo Esfera, ocorreu no Centro Hípico de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, reunindo autoridades dos três poderes, empresários representativos do PIB nacional e cerca de 700 convidados. Treze ministros do governo Lula marcaram presença.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, custeou suas passagens com recursos públicos, utilizando uma prerrogativa introduzida na legislação pouco mais de um mês atrás, a pedido do governo Lula. Essa norma possibilita o pagamento de passagens pela União a magistrados e ministros de Estado que desejam viajar para as cidades onde residem, mesmo sem compromissos oficiais no local. Carvalho viajou para São Paulo na sexta-feira, participou da festa no sábado e retornou a Brasília no domingo. A CGU confirmou que as passagens foram custeadas com recursos públicos, e Carvalho não possuía agenda oficial no estado. Até 31 de dezembro de 2023, isso poderia ser considerado irregular. Contudo, uma brecha incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 autoriza essa prática.

Essa emenda, proposta pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e aprovada por deputados e senadores, permite o custeio com verba pública do “transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do Poder Legislativo e ministros de Estado”. São Paulo é a residência de origem de Vinícius Marques de Carvalho.

Além de Vinícius Marques de Carvalho, estiveram presentes ministros como Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e Indústria), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), José Múcio (Defesa) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).

Parte desses ministros aproveitou uma agenda conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se deslocar a São Paulo no avião presidencial. Nomes como Fernando Haddad, Alexandre Padilha e Simone Tebet compartilharam a carona. Na sexta-feira, Lula participou da cerimônia em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e do anúncio das obras do túnel entre Santos e Guarujá.

Silvio Costa Filho também esteve presente nesses compromissos, mas sua viagem foi custeada com recursos próprios. Renan Filho participou de outros eventos no estado, tendo sua ida financiada com recursos próprios, apesar da agenda pública. O Ministério dos Transportes cobriu os custos da passagem de volta. Geraldo Alckmin não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Múcio, da Defesa, encontrava-se em Recife na sexta-feira, quando solicitou uma aeronave da FAB para viajar a São Paulo. Na capital paulista, ele participou de uma única agenda na manhã de sábado com o comandante militar do Sudeste, o general de Exército Guido Amin Naves. O encontro durou duas horas, e o ministério não esclareceu há quanto tempo a reunião estava agendada. Mais tarde, ele participou da festa de casamento ao lado da esposa, Vera Brennand.

Lewandowski requisitou outro jato do Comando da Aeronáutica para ir de Brasília a São Paulo. O recém-empossado ministro da Justiça viajou para o estado às 12h20 de sexta-feira. Naquele dia, participou de uma solenidade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No dia seguinte, compareceu à festa.

Para solicitar essas aeronaves, Múcio e Lewandowski alegaram questões de segurança. Um voo de FAB para São Paulo pode custar até R$ 70 mil aos cofres públicos, um valor significativamente superior às passagens de avião comercial, mesmo na classe executiva. Em contrapartida, a Aeronáutica oferece conforto e facilidades que geralmente não estão disponíveis em voos comerciais. Não é necessário enfrentar filas, sentar em poltronas apertadas ou lidar com atrasos frequentes das companhias aéreas.

Já os ministros Jorge Messias, Esther Dweck e Alexandre Silveira afirmaram que custearam suas passagens para o casamento de Bruno Dantas com recursos próprios. Carlos Fávaro não explicou à reportagem como chegou a São Paulo, mas teve compromissos no estado, conforme evidenciado por publicações em redes sociais. O uso de aviões da FAB é regulamentado por um decreto presidencial, que estabelece uma ordem de prioridade, priorizando casos de emergências médicas, razões de segurança e viagens a serviço. No caso do ministro da CGU, a regalia foi incluída na LDO de 2024. Ao apresentar a emenda, Randolfe afirmou que o objetivo era garantir a isonomia entre os Poderes, uma vez que o Legislativo já conta com esse benefício. Para o relator Danilo Forte (União Brasil-CE), a nova prerrogativa é “justa”. “Eu acho que é justo, não é imoral

com informações da Folha de SP

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