Política

Adiamento das eleições divide especialistas em Direito Eleitoral

Com a pandemia de Covid-19 em avanço crescente no Brasil, ainda é uma incógnita se as eleições municipais de 2020 serão realizadas. Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso já cogitou a possibilidade do pleito ser posposto. No entanto, ele declarou nesta sexta-feira, 1º, que, caso adiado, será por um período mínimo. “A data limite …

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CONFIRA| NOTAS DA CÂMARA

Major Davi: isenções deverão constar em carnês de IPTU A Câmara aprovou projeto do vereador Major Davi Pires que estabelece a introdução de texto, nos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), contendo as informações necessárias para a isenção, de acordo com o Código Tributário do Município. “Muitas vezes, essa isenção não é solicitada por falta de informações. Com …

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Bolsonaro amplia lista de atividades consideradas essenciais em meio à pandemia do coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou a ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais em meio à pandemia do coronavírus. A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (29) e já está em vigor. Ao ser enquadrados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em …

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Decreto da Prefeitura de Goiânia recomenda horários de abertura do comércio para evitar aglomerações

Dois decretos publicados nesta terça-feira (28) pela Prefeitura de Goiânia estabelecem novas regras para empresas concessionárias de ônibus operarem nos horários de pico e orientam sobre o horário de abertura e fechamento do comércio. O objetivo é reduzir as aglomerações nos pontos e terminais rodoviários para evitar a contaminação por coronavírus. As regras começam a valer a partir de quarta-feira (29). As …

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Texto sobre auxílio a estados e municípios deve ser votado no sábado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Ele anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na próxima quinta, 30, para que cada senador possa analisar o texto. A matéria deverá ser votada em sessão remota extraordinária deliberativa prevista para sábado, 2 …

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CONFIRA| Notas da Câmara

Câmara dá sequência à segunda temporada de sessões de abril Será realizada nesta quarta-feira, dia 29, a partir das 9 horas da manhã, a segunda sessão ordinária virtual da última temporada de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de abril. A sessão será transmitida ao vivo pelo site jatai.go.leg.br, pelo canal do legislativo jataiense no YouTube e pelas …

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CONFIRA| Notas da Câmara

Câmara realiza última temporada de sessões ordinárias de abril Será aberta nesta terça-feira, dia 28, a partir das 9 horas da manhã, a última temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de abril. As sessões mais uma vez serão realizadas por videoconferência e contarão com transmissão pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site jatai.go.leg.br e …

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Questionado sobre impeachment, Maia diz que prioridade no momento é crise do coronavírus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (27), ao ser questionado sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que a prioridade da Câmara neste momento é debater medidas para combater os efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Associação Brasileira de Imprensa decide entrar com pedido de impeachment contra Bolsonaro …

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CONFIRA| Câmara Municipal de Jataí

Aprovado projeto que agiliza o trabalho da Câmara Nas primeiras sessões ordinárias de abril, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei apresentado pela mesa diretora que aperfeiçoa os processos administrativo e legislativo eletrônicos na Câmara Municipal de Jataí. Assim, haverá mais celeridade na tramitação das proposições e outras solicitações, uma vez que os agentes políticos e servidores municipais disporão …

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Sérgio Moro pede demissão

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro pediu demissão do governo Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (24). A decisão do mais popular auxiliar do presidente de desembarcar do Executivo foi antecipada pelo site de VEJA. Nos últimos meses, Moro vinha acumulando uma série de desgastes com o chefe, mas a gota d’água foi a exoneração do diretor-geral da …

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