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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Ele anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na próxima quinta, 30, para que cada senador possa analisar o texto.
A matéria deverá ser votada em sessão remota extraordinária deliberativa prevista para sábado, 2 de maio, às 16h. A ideia é entregar a proposta de volta para os deputados federais na segunda-feira, 4.
“Vou conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, na reunião do projeto emergencial dos estados e dos municípios, para ver se a gente pode deliberar um texto sobre o qual já exista acordo”, adiantou.
Além disso, Davi Alcolumbre busca um texto de consenso entre Congresso e governo: ele se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.
Conhecida em sua versão original como Plano Mansueto, a proposta visa repassar recursos a estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
“Estamos construindo um projeto que concilie os interesses das regiões, o desejo do governo federal em dar esse aporte neste momento emergencial e o texto da Câmara”, explicou.
Contrapartida
Para a União fazer o repasse aos entes federados, algumas contrapartidas podem ser incorporadas ao projeto, como a suspensão de reajustes salariais de servidores públicos municipais, estaduais e federais por 18 meses, medida proposta pelo presidente do Senado. Ele estima que essa medida resultaria em uma economia de cerca de R$ 130 bilhões em recursos.
No entanto, a senadora Zenaide Maia (Pros) é contra o congelamento de salários dos servidores, especialmente daqueles que trabalham na linha de frente de atendimento às vítimas da Covid-19.
“Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, os trabalhadores da segurança pública. A contrapartida é não ter aumento para esses trabalhadores? Os aplausos aos trabalhadores da saúde, ao corpo de bombeiros, às polícias civil e militar, para onde vão?”, questionou.
Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu pressa na entrega do relatório, para que o texto possa ser examinado logo, e assim ele possa responder às demandas de seu estado.
“Estamos numa enorme expectativa; não apenas o governador, mas também todos os prefeitos do Rio Grande do Sul. Vai ser um trabalho duríssimo; é um dos estados em condições mais precárias no país, em termos econômicos e financeiros. E precisamos saber quais serão os critérios de distribuição de recursos”, ressaltou. (da Agência Senado)
