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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs que uma academia pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma aluna que denunciou ter sido vítima de transfobia ao ter a matrícula negada, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. À época, Jhenyfer Marine Elmita contou que tentou se matricular na unidade que era voltada apenas para mulheres, com o objetivo de se sentir mais confortável, mas não conseguiu fazer o cadastro.
O caso aconteceu no dia 19 de setembro. Segundo o advogado de Jhenyffer, Alex Costa, agora, a Justiça está aguardando a denunciada apresentar a resposta à acusação, e após, o juízo, irá designar a audiência de instrução e julgamento. Alex conta que depoimento da dona foi totalmente transfóbico.
“O que ela alegou foi o mesmo discurso de pessoas LGBTIfóbicas. ‘Não tenho preconceito, mas não quero na minha academia'”, disse o advogado.
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu localizar a defesa da dona da empresa para que se posicionasse. O processo corre em segredo de Justiça.
“Me senti um lixo. Eu não me identifico como homem, mas como mulher”, ressaltou Jhenyfer.
O MP-GO ofereceu a denúncia no final do mês de outubro, e a promotoria informou no processo que não ofereceu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por entender que seja insuficiente para reprovação e prevenção do crime de racismo na modalidade de transfobia.
Transfobia
Ao denunciar o caso na polícia, Jhenyfer contou que começou o atendimento na academia em uma sexta-feira, com o objetivo de começar a malhar na segunda-feira. No entanto, ao perguntar se não haveria nenhum receio por parte da academia por ela ser uma mulher trans, a funcionária respondeu que não poderia realizar a matrícula.
“Não é receio, devido ao padrão da academia ser só para mulheres, não conseguimos atender o seu pedido de matrícula”, disse a funcionária.
Na mensagem, a funcionária ainda pediu pela compreensão de Jhenyffer. Logo em seguida, a mulher enviou seus documentos à academia, esclarecendo que não apenas se identificava como mulher, como também é reconhecida pela lei como mulher.
Jhenyfer afirma nunca ter sofrido nenhum tipo de transfobia desde que obteve sua certidão de nascimento atualizada. Também conta nunca ter sido restringida de entrar ou frequentar qualquer lugar pelo fato de ser uma mulher trans. O caso é investigado pela Polícia Civil.
“Aqui no meu bairro, por exemplo, sou bem querida e bem tratada. Sempre frequento os melhores lugares de Anápolis e nunca falaram nada pra mim”, disse.
Fonte:G1
