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Notas 3/9/2015 Câmara de Jataí

Adilson reivindica iluminação para rua da Vila Três Marias

O vereador Adilson Carvalho reivindicou à Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de luminárias na Rua Dom Abel, na Vila Três Marias. A Celg recentemente instalou seis postes naquela via, mas o executivo municipal ainda não colocou as lâmpadas, o que tem gerado insegurança na comunidade.

Soró propõe Refis para regularização de débitos

O vereador Nilton César Soró propôs à prefeitura a realização do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ainda este ano, com o objetivo de melhorar a arrecadação e regularizar as dívidas de pessoas físicas e jurídicas, que têm passado por dificuldades nos últimos tempos. Quem aderisse ao programa teria descontos nos juros e multas e contaria com o parcelamento de seus débitos.

Carlos Miranda quer controle no acesso à tomada de água no Diacuí

O vereador Carlos Miranda solicitou à administração municipal que seja feito um controle de acesso à tomada de água do lago Diacuí. Moradores da região informam que motoristas usam o local para lavar seus caminhões ou caminhonetes, causando mau cheiro. No período noturno, dependentes químicos e outros indivíduos promovem arruaças naquele ponto.

Vinícius sugere programa de estímulo à emissão de notas fiscais municipais

O vereador Vinícius Luz sugeriu ao executivo municipal a criação de um programa de benefícios com o estímulo à emissão de notas fiscais de prestação de serviços, que poderia receber o nome de Nota Já, com sorteio de prêmios e redução no IPTU. A intenção principal é estimular o apoio voluntário e direto do consumidor, na solicitação da nota, e reduzir a sonegação.

Com o programa, cria-se a possibilidade de concessão de crédito, correspondente a percentual do valor do ISSQN, relativo a cada nota fiscal de serviços recebida pelo tomador do serviço. “O programa tende a desenvolver e fortalecer a cidadania fiscal, conscientizando a população sobre a importância do tributo e do incremento da arrecadação, além de, potencialmente, disponibilizar mais recursos para o investimento em bem-estar social no município”, declarou Vinícius.

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